Sistemas de Incentivos às Empresas
- Orientação Técnica nº 1/2008 (SI I&DT, Limites à elegibilidade de despesas)
- Orientação Técnica nº 2/2008 (SI Qualificação PME, Projetos conjuntos)
- Orientação Técnica nº 3/2008 (SI I&DT e SI Qualificação PME, Despesas elegíveis nos Vales)
- Orientação Técnica nº 4/2008 (SI Inovação, Majoração empreendedorismo feminino ou jovem)
- Orientação Técnica nº 5/2008 (Situação económico-financeira equilibrada de jovens empresas)
- Orientação Técnica nº 6/2008 (Instalação de sistemas energéticos para consumo próprio)
- Orientação Técnica nº 7/2009 (Norma de pagamentos - validade da garantia)
- Orientação Técnica nº 8/2009 (Oneração do investimento apoiado)
- Orientação Técnica nº 9/2009 (SI Inovação e SI Qualificação PME, Limites à Elegibilidade das Despesas)
- Orientação Técnica nº 11/2009 (SI I&DT, Elevada intensidade tecnológica)
- Orientação Técnica nº 12/2009 (SI I&DT, Minimis proteção propriedade intelectual)
- Orientação Técnica nº 13.rev2/2013 (Limites à Elegibilidade de Despesas, Condições Específicas de Aplicação das Despesas Elegíveis e Metodologia de Cálculo das despesas com Pessoal Técnico do Promotor)
- Orientação Técnica nº 14/2010 (SI I&DT - Limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projetos Mobilizadores)
- Orientação Técnica nº 15/2010 Rev 1/2011 (Volume de Negócios Internacional)
- Orientação Técnica nº 16/2011 (Harmonização de conceitos POC vs SNC)
- Orientação Técnica nº 17/2011 (Regra de cumulação auxílios financeiros com Capital de Risco)
- Orientação Técnica nº 18/2011 - Recomendação sobre o Registo Contabilístico dos Incentivos
- Orientação Técnica nº 19/2012 (Pedidos de cessão da posição contratual do promotor)
- Orientação Técnica nº 20/2013 (Projetos Conjuntos - PME em processo de insolvência)
- Orientação Técnica nº 15.REV 2/2015 (Volume de Negócios Internacional)
- Orientação de Gestão nº 1/2007 (SI Qualificação PME, Projetos conjuntos)
- Orientação de Gestão nº 2/2008 (SI Inovação, Pré-avaliação de projetos)
- Orientação de Gestão nº 3/2008 (Mérito do projeto e limiar de seleção)
- Orientação de Gestão nº 4.rev3/2012 (Norma de pagamentos dos Sistemas de Incentivos)
- Orientação de Gestão nº 5.rev2/2013 (Norma de pagamentos dos Vales)
- Orientação de Gestão nº 5.rev3/2014 (Norma de pagamentos dos Vales)
- Orientação de Gestão nº 6/2010 (Procedimento Excecionais de Reformulação de Projetos e Acesso à Linha QREN-INVESTE)
- Orientação de Gestão nº 7/2010 (Procedimentos Validação da Situação Regularizada em Matéria de Licenciamento)
- Orientação de Gestão nº 8.rev3/2013 (Avaliação das metas contratuais de execução e penalidade financeira)
- Orientação de Gestão nº 9/2011 (Acesso à Linha de Crédito QREN Investe)
- Orientação de Gestão nº 10/2011 (Bolsa de Descativação de Incentivo)
- Orientação de Gestão nº 12/2011 (Elegibilidade das operações de locação financeira)
- Orientação de Gestão nº 13.rev1/2012 (SI Qualificação PME, feiras e exposições)
- Orientação de Gestão nº 14/2014 (condição acesso "orientação para os mercados externos")
- Orientação de Gestão nº 15/2014 (Avaliação do Mérito do Projeto no ano pós-projeto)
- Orientação de Gestão nº 15.REV01/2016 (Altera a Orientação de Gestão nº.15/2014 relativamente à validação no Pós-Projeto do Mérito do Projeto)
- Orientação de Gestão nº 16/2014 (Aviso N.º 03/SI/2010 - Solar Térmico)
- Orientação de Gestão nº 17/2014 (Financiamento do Projeto por Capitais Próprios)
- Referencial Contratos de Consórcio
- Referencial Mercados Prioritários
- Referencial Redes de Nova geração
- Referencial Empresas de Serviço de Energia
- Referencial Implementação de Medidas de Eficiência Energética
- Referencial Reequipamento de Veículos
- Referencial de Avaliação do Mérito do Pós-Projeto
- Referencial MP Pos Projeto IDT Ind Co Promo
- Estratégias de Eficiência Coletiva - Elegibilidade Sectorial e Territorial dos Clusters
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE - Rev.3)
- Grelhas de Mérito Regional Algarve
- Prioridades no Apoio a Projetos do Setor Turismo
- Carimbo de Validação de Despesa
- Perguntas frequentes
- Resumo de Sistemas de Incentivos
Orientações de Gestão
- Orientação de Gestão nº 1 - Pagamento de Aditamento inicial às operações aprovadas
- Orientação de Gestão nº 2 - Penalizações por incumprimento de prazos previstos para a realização das operações
- Orientação de Gestão nº 3 - SIGA 21 - Submissão de Pedidos de Pagamentos da Assistência Técnica - CCDRAlgarve
- Orientação de Gestão nº 4 - Modalidade de apresentação de candidaturas - Operações com projectos de execução aprovados previamente
- Orientação de Gestão nº 5 - Prazos de execução de operações aprovadas
- Orientação de Gestão nº 6 - Rede escolar - execução e gestão de overbooking
- Orientação de Gestão nº 7 - EIXO 4 - Apresentação de candidaturas de Assistência Técnica
- Orientação de Gestão nº 8 - Sistema de Incentivos à Inovação - Prioridades no apoio a projetos do setor do turismo
- Orientação de Gestão nº 9 - Plano de Acão (AMAL) - execução e gestão de overbooking
- Orientação de Gestão nº 10 - Revisões de Preços
- Orientação de Gestão nº 11 - Terrenos em Domínios Público Marítimo
- Orientação de Gestão nº 12 - Aprovações - gestão em overbooking (eixos 2 e 3)
- Orientação de Gestão nº 13 - Proposta de Criterios para aprovacao em overbooking
- Deliberação da Comissão Diretiva de 21/10/2015
- Orientação de Gestão nº 14 - Gestão Overbooking Condicionado
PROVERE
- Orientação Técnica - Ações Preparatórias (atualização 31-12-2008)
- Orientação Técnica - Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC)