17 de Outubro de 2014
O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Algarve 21, David Santos, é o novo Presidente do Comité de Investimento do JESSICA Holding Fund Portugal e Coordenador das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais envolvidos.
A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Áreas), lançada pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimentos, visa apoiar, no contexto da Política de Coesão, as autoridades dos Estados Membros da União Europeia na utilização de instrumentos de engenharia financeira para financiamento dos investimentos em desenvolvimento urbano sustentável. Em Portugal a iniciativa é financiada pelos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Direção Geral do Tesouro e Finanças.
Até ao momento a iniciativa permitiu alavancar no total do País um investimento no valor de 340 milhões de euros na reabilitação urbana, que resultará na criação direta de mais de 1600 novos postos de trabalho, distribuídos por 76 projetos em mais de 30 municípios de Norte a Sul do País. As áreas de intervenção que mais têm recorrido ao Fundo são o Turismo, o Imobiliário, o Comércio e a Energia que vão receber uma comparticipação de 141,5 milhões do JESSICA.
A 30 de setembro de 2014, encontravam-se já assinados na Região do Algarve 5 contratos de financiamento localizados em Albufeira, Alvor, Portimão e VRSA, com um investimento total de 18,1 milhões de euros e um financiamento de 8,5 milhões de euros nas áreas do Comércio, Turismo e Mobilidade. Os montantes contratados ascendem nesta fase a cerca de 57% do montante total.
As áreas de Intervenção da Iniciativa são: a reabilitação e regeneração urbana (incluindo equipamentos e infraestruturas urbanas, a eficiência energética e energias renováveis em áreas urbanas); a revitalização da economia em áreas urbanas (direcionada para as PME’s e empresas inovadoras); a disseminação das tecnologias de informação e da comunicação em áreas urbanas, incluindo redes de banda larga e sem fios.