9 de Julho de 2014
À semelhança dos processos que decorreram nos anos 2011 e 2013, iniciou -se em 1 de Julho de 2014 uma nova fase para apresentação de candidaturas ao Empréstimo Quadro do BEI que se destina a financiar a Contrapartida Nacional das operações co-financiadas.
Através do Despacho nº 8417/2014, publicado em 30 de Junho, foram fixadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis do Empréstimo Quadro, permanecendo em geral válidas as condições de elegibilidade definidas no Despacho nº 6572/2011.
Esta nova fase decorrerá em contínuo, enquanto se verificarem disponibilidades financeiras no âmbito do Empréstimo Quadro (nº 11 do Desp. nº 8417/2014) .
O "Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura QREN-EQ - Beneficiários" encontra-se em processo de revisão e atualização, sendo posteriormente disponibilizada a versão final no portal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC).