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Consulta Pública

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Algarve2020No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a Consulta Pública do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) promove a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Algarve 2014-2020.

Objetivo da Consulta

Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.

Período de Consulta
O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, de 7 de março a 3 de abril de 2014.

Documentos de Consulta 
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Algarve 2014-2020:

Apresente o seu contributo 

No âmbito do processo de consulta pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas, desde que relacionadas especificamente com o Programa em avaliação. Essas exposições deverão ser enviadas para a CCDR Algarve através do correio eletrónico cresc2020@ccdr-alg.pt ou por carta até à data do termo da consulta pública, devendo constar no assunto “Proposta Avaliação Ambiental Estratégica”.

Para informações adicionais pode também ser consultado o Portal do IFDR. Encontra-se ainda para consulta presencial uma versão em papel nas intalações da CCDR (Palacete Doglioni, Rua Lethes, nº32, Faro).