- Portaria n.º97-A/2015 - Diário da República. n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Adota o Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego. - Portaria n.º60-A/2015 - Diário da República n.º42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu. - Portaria n.º60-C/2015 - Diário da República n.º42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência.
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano. - Portaria n.º57-A/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série – N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia.
Regulamento especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização. - Portaria n.º57-B/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série – N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Regulamento especifico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. - Decreto-lei n.º6/2015 de 8 de janeiro – Diário da Republica, 1.ª série – N.º5
Enquadramento Nacional em matéria de Sistema de Incentivos ao Investimento Empresarial. - Decreto-Lei n.º159/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para o período de programação 2014-2020. - Decreto-Lei n.º 137/2014 – Diário da República n.º 276/2014, Série I de 2014-09-12 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Modelo de Governação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020.
Critérios de seleção