No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a Consulta Pública do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) promove a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Algarve 2014-2020.
Objetivo da Consulta
Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.
Período de Consulta
O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, de 7 de março a 3 de abril de 2014.
Documentos de Consulta
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Algarve 2014-2020:
Apresente o seu contributo
No âmbito do processo de consulta pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas, desde que relacionadas especificamente com o Programa em avaliação. Essas exposições deverão ser enviadas para a CCDR Algarve através do correio eletrónico cresc2020@ccdr-alg.pt ou por carta até à data do termo da consulta pública, devendo constar no assunto “Proposta Avaliação Ambiental Estratégica”.
Para informações adicionais pode também ser consultado o Portal do IFDR. Encontra-se ainda para consulta presencial uma versão em papel nas intalações da CCDR (Palacete Doglioni, Rua Lethes, nº32, Faro).